Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva

Practice Areas

Consulting, administrative litigation relating to direct taxes, particularly, IRPJ/IRPF, CSLL, contribution to PIS Social Integration Program), COFINS, CIDE, and social security contribution, among others.

Professional Memberships

- Member of Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, since 2009;

- Member of Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo.

- Guest professor and speaker at tax law events and courses at different institutions (IBDT, APET and ABDF).

Publications

- SILVA, F. C. A. F.. A sociedade em conta de participação no direito tributário. 1. ed. Sao Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021. v. 1. 432p.

- SILVA, F. C. A. F.. Direito Tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda - estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Regimes tributário e contábil da permuta e a realização da renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2019. v. 1. 479p.

- SILVA, F. C. A. F.; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) . As subvenções para investimento no novo Regulamento do Imposto de Renda. In: DONIAK JR., Jimir. Novo RIR: aspectos jurídicos relevantes do regulamento do imposto de renda 2018.. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 517-542p.

- BIANCO, João Francisco (Org.) ; SILVA, F. C. A. F. (Org.) . Tributação na economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas / Alexandre Monteiro; Renato Faria; Ricardo Maitto (Coord.). 1. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1208p.

- SILVA, F. C. A. F.; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; FAJERSZTAJN, Bruno ; SANTOS, R. T. . Tributação Internacional e o Direito Interno. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2018. v. 1. 702p.

- SILVA, F. C. A. F.CONSÓRCIOS DE EMPRESAS - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2015. v. 1. 302p.

- SILVA, F. C. A. F.. Solidariedade por Interesse Comum (Art. 124, Inciso I, do CTN): os Trabalhos de Rubens Gomes de Sousa Preparatórios do CTN e sua Influência na Compreensão do Dispositivo. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 133-160, 2022.

- ZILVETI, F. A. ; SILVA, F. C. A. F. . Algumas Notas sobre Modulação das Decisões das Cortes Constitucionais no Direito Tributário. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 450-483, 2022.

- SILVA, F. C. A. F.. Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcional à participação do sócio ou acionista no capital social. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 112, p. 49-80, 2021.

- SILVA, F. C. A. F.. A tributação da renda na cessão gratuita de uso de imóveis, prevista no art. 23, inciso VI, da Lei n. 4506/1964: renda imputada ou cláusula especial antiabuso?. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 138-162, 2018.

- SILVA, F. C. A. F.. Neutralidade fiscal das avaliações de ativos e passivos a valor justo: simples instrumento de política fiscal?. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 95, p. 151-184, 2018.

- SILVA, F. C. A. F.. Direito Tributário e Contabilidade: independência e intersecção. A convivência das duas Ciências. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 132, p. 211-236, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.. Dedutibilidade de despesas de brindes ? A inaplicabilidade da vedação do art. 13, inciso VII, da Lei nº 9.249/95 aos brindes promocionais. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 69-87, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.; COVIELLO FILHO, P. . Aplicação do RET, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 86, p. 99-112, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.. A individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador - Competência para graduação da penalidade fiscal e princípios e direitos que autorizam tal atividade. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 37, p. 119-143, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.; BIFANO, Elidie Palma . O sigilo na arbitragem e os limites da atuação das autoridades fiscais em procedimentos de fiscalização. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 155-183, 2016.

- SILVA, F. C. A. F.; AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira Aguiar . Análise do alcance da imunidade prevista no art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão 'receitas decorrentes de exportação' na tributação do PIS e da COFINS e do Decreto n. 8426/15. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 77, p. 33-53, 2015.

- SILVA, F. C. A. F.. Os créditos da contribuição ao PIS e da COFINS e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 212, p. 42-55, 2013.

- SILVA, F. C. A. F.. A reavaliação de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11638/2007 - O tratamento fiscal do 'deemed cost', introduzido pela ICPC n. 10. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 196, p. 33-43, 2012.

- SILVA, F. C. A. F.. A alimentação fornecida ao trabalhador, não 'in natura', mas por meio de vale-refeição ou cartão - análise da legislação tributária e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 176, p. 30-40, 2010.

- SILVA, F. C. A. F.. A responsabilidade tributária pelo Imposto de Renda na Fonte nos programas de marketing de incentivo. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 144-160, 2009.

- SILVA, F. C. A. F.. A prescrição da ação judicial voltada à restituição de indébito tem fluência desde o pagamento indevido, mesmo quando o sujeito passivo apresenta pedido administrativo de restituição? Análise do tema à luz de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 171, p. 35-47, 2009.

Personal

- Graduate Degree in Legal and Social Sciences from PUC-SP (2005);

- Specialization in Tax Law at GVlaw (2008);

- LLM in Company Law from Insper/BMEC (2013);

- Master of Laws in Tax Law at USP (2020).

Practice Areas

Consulting, administrative litigation relating to direct taxes, particularly, IRPJ/IRPF, CSLL, contribution to PIS Social Integration Program), COFINS, CIDE, and social security contribution, among others.

Professional Memberships

- Member of Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, since 2009;

- Member of Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo.

- Guest professor and speaker at tax law events and courses at different institutions (IBDT, APET and ABDF).

Publications

- SILVA, F. C. A. F.. A sociedade em conta de participação no direito tributário. 1. ed. Sao Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021. v. 1. 432p.

- SILVA, F. C. A. F.. Direito Tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda - estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Regimes tributário e contábil da permuta e a realização da renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2019. v. 1. 479p.

- SILVA, F. C. A. F.; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) . As subvenções para investimento no novo Regulamento do Imposto de Renda. In: DONIAK JR., Jimir. Novo RIR: aspectos jurídicos relevantes do regulamento do imposto de renda 2018.. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 517-542p.

- BIANCO, João Francisco (Org.) ; SILVA, F. C. A. F. (Org.) . Tributação na economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas / Alexandre Monteiro; Renato Faria; Ricardo Maitto (Coord.). 1. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1208p.

- SILVA, F. C. A. F.; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; FAJERSZTAJN, Bruno ; SANTOS, R. T. . Tributação Internacional e o Direito Interno. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2018. v. 1. 702p.

- SILVA, F. C. A. F.CONSÓRCIOS DE EMPRESAS - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2015. v. 1. 302p.

- SILVA, F. C. A. F.. Solidariedade por Interesse Comum (Art. 124, Inciso I, do CTN): os Trabalhos de Rubens Gomes de Sousa Preparatórios do CTN e sua Influência na Compreensão do Dispositivo. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 133-160, 2022.

- ZILVETI, F. A. ; SILVA, F. C. A. F. . Algumas Notas sobre Modulação das Decisões das Cortes Constitucionais no Direito Tributário. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 450-483, 2022.

- SILVA, F. C. A. F.. Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcional à participação do sócio ou acionista no capital social. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 112, p. 49-80, 2021.

- SILVA, F. C. A. F.. A tributação da renda na cessão gratuita de uso de imóveis, prevista no art. 23, inciso VI, da Lei n. 4506/1964: renda imputada ou cláusula especial antiabuso?. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 138-162, 2018.

- SILVA, F. C. A. F.. Neutralidade fiscal das avaliações de ativos e passivos a valor justo: simples instrumento de política fiscal?. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 95, p. 151-184, 2018.

- SILVA, F. C. A. F.. Direito Tributário e Contabilidade: independência e intersecção. A convivência das duas Ciências. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 132, p. 211-236, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.. Dedutibilidade de despesas de brindes ? A inaplicabilidade da vedação do art. 13, inciso VII, da Lei nº 9.249/95 aos brindes promocionais. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 69-87, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.; COVIELLO FILHO, P. . Aplicação do RET, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 86, p. 99-112, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.. A individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador - Competência para graduação da penalidade fiscal e princípios e direitos que autorizam tal atividade. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 37, p. 119-143, 2017.

- SILVA, F. C. A. F.; BIFANO, Elidie Palma . O sigilo na arbitragem e os limites da atuação das autoridades fiscais em procedimentos de fiscalização. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 155-183, 2016.

- SILVA, F. C. A. F.; AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira Aguiar . Análise do alcance da imunidade prevista no art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão 'receitas decorrentes de exportação' na tributação do PIS e da COFINS e do Decreto n. 8426/15. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 77, p. 33-53, 2015.

- SILVA, F. C. A. F.. Os créditos da contribuição ao PIS e da COFINS e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 212, p. 42-55, 2013.

- SILVA, F. C. A. F.. A reavaliação de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11638/2007 - O tratamento fiscal do 'deemed cost', introduzido pela ICPC n. 10. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 196, p. 33-43, 2012.

- SILVA, F. C. A. F.. A alimentação fornecida ao trabalhador, não 'in natura', mas por meio de vale-refeição ou cartão - análise da legislação tributária e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 176, p. 30-40, 2010.

- SILVA, F. C. A. F.. A responsabilidade tributária pelo Imposto de Renda na Fonte nos programas de marketing de incentivo. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 144-160, 2009.

- SILVA, F. C. A. F.. A prescrição da ação judicial voltada à restituição de indébito tem fluência desde o pagamento indevido, mesmo quando o sujeito passivo apresenta pedido administrativo de restituição? Análise do tema à luz de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 171, p. 35-47, 2009.

Personal

- Graduate Degree in Legal and Social Sciences from PUC-SP (2005);

- Specialization in Tax Law at GVlaw (2008);

- LLM in Company Law from Insper/BMEC (2013);

- Master of Laws in Tax Law at USP (2020).