Band 5
Up and Coming
About
Provided by Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Practice Areas
Consulting, administrative litigation relating to direct taxes, particularly, IRPJ/IRPF, CSLL, contribution to PIS Social Integration Program), COFINS, CIDE, and social security contribution, among others.
Professional Memberships
- Member of Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, since 2009;
- Member of Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo.
- Guest professor and speaker at tax law events and courses at different institutions (IBDT, APET and ABDF).
Publications
- SILVA, F. C. A. F.. A sociedade em conta de participação no direito tributário. 1. ed. Sao Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021. v. 1. 432p.
- SILVA, F. C. A. F.. Direito Tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda - estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Regimes tributário e contábil da permuta e a realização da renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2019. v. 1. 479p.
- SILVA, F. C. A. F.; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) . As subvenções para investimento no novo Regulamento do Imposto de Renda. In: DONIAK JR., Jimir. Novo RIR: aspectos jurídicos relevantes do regulamento do imposto de renda 2018.. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 517-542p.
- BIANCO, João Francisco (Org.) ; SILVA, F. C. A. F. (Org.) . Tributação na economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas / Alexandre Monteiro; Renato Faria; Ricardo Maitto (Coord.). 1. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1208p.
- SILVA, F. C. A. F.; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; FAJERSZTAJN, Bruno ; SANTOS, R. T. . Tributação Internacional e o Direito Interno. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2018. v. 1. 702p.
- SILVA, F. C. A. F.CONSÓRCIOS DE EMPRESAS - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2015. v. 1. 302p.
- SILVA, F. C. A. F.. Solidariedade por Interesse Comum (Art. 124, Inciso I, do CTN): os Trabalhos de Rubens Gomes de Sousa Preparatórios do CTN e sua Influência na Compreensão do Dispositivo. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 1, p. 133-160, 2022.
- ZILVETI, F. A. ; SILVA, F. C. A. F. . Algumas Notas sobre Modulação das Decisões das Cortes Constitucionais no Direito Tributário. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 450-483, 2022.
- SILVA, F. C. A. F.. Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcional à participação do sócio ou acionista no capital social. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 112, p. 49-80, 2021.
- SILVA, F. C. A. F.. A tributação da renda na cessão gratuita de uso de imóveis, prevista no art. 23, inciso VI, da Lei n. 4506/1964: renda imputada ou cláusula especial antiabuso?. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 138-162, 2018.
- SILVA, F. C. A. F.. Neutralidade fiscal das avaliações de ativos e passivos a valor justo: simples instrumento de política fiscal?. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 95, p. 151-184, 2018.
- SILVA, F. C. A. F.. Direito Tributário e Contabilidade: independência e intersecção. A convivência das duas Ciências. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 132, p. 211-236, 2017.
- SILVA, F. C. A. F.. Dedutibilidade de despesas de brindes ? A inaplicabilidade da vedação do art. 13, inciso VII, da Lei nº 9.249/95 aos brindes promocionais. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 69-87, 2017.
- SILVA, F. C. A. F.; COVIELLO FILHO, P. . Aplicação do RET, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 86, p. 99-112, 2017.
- SILVA, F. C. A. F.. A individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador - Competência para graduação da penalidade fiscal e princípios e direitos que autorizam tal atividade. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 37, p. 119-143, 2017.
- SILVA, F. C. A. F.; BIFANO, Elidie Palma . O sigilo na arbitragem e os limites da atuação das autoridades fiscais em procedimentos de fiscalização. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 155-183, 2016.
- SILVA, F. C. A. F.; AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira Aguiar . Análise do alcance da imunidade prevista no art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão 'receitas decorrentes de exportação' na tributação do PIS e da COFINS e do Decreto n. 8426/15. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 77, p. 33-53, 2015.
- SILVA, F. C. A. F.. Os créditos da contribuição ao PIS e da COFINS e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 212, p. 42-55, 2013.
- SILVA, F. C. A. F.. A reavaliação de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11638/2007 - O tratamento fiscal do 'deemed cost', introduzido pela ICPC n. 10. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 196, p. 33-43, 2012.
- SILVA, F. C. A. F.. A alimentação fornecida ao trabalhador, não 'in natura', mas por meio de vale-refeição ou cartão - análise da legislação tributária e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 176, p. 30-40, 2010.
- SILVA, F. C. A. F.. A responsabilidade tributária pelo Imposto de Renda na Fonte nos programas de marketing de incentivo. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 144-160, 2009.
- SILVA, F. C. A. F.. A prescrição da ação judicial voltada à restituição de indébito tem fluência desde o pagamento indevido, mesmo quando o sujeito passivo apresenta pedido administrativo de restituição? Análise do tema à luz de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 171, p. 35-47, 2009.
Personal
- Graduate Degree in Legal and Social Sciences from PUC-SP (2005);
- Specialization in Tax Law at GVlaw (2008);
- LLM in Company Law from Insper/BMEC (2013);
- Master of Laws in Tax Law at USP (2020).
Chambers Review
Global
Partner Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva is known for her work regarding tax planning in corporate reorganisations. She also acts on transactional issues.
Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva is active representing clients in both judicial and administrative tax disputes involving mostly federal taxation.
Strengths
Provided by Chambers
"Fabiana is a lawyer who combines the highest technical level with the ability to create simple and effective solutions, always in the best interest of our business."
"Fabiana is a professional who, in addition to her solid legal knowledge, has a great understanding of business, clear communication and agile service."
"Fabiana Carsoni is an excellent professional with high legal capacity and is very helpful in her service. She is steady in her positions and orientations, which generates tranquillity for clients."
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